5056922-35.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIA DI CARLANTONIO PADILHA

CPF 021.***.***-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE BEZERRA DI CARLANTONIO

OAB/RJ 054728•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/10/2023, 17:41

5056922-35.2022.4.02.5101

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062807-75.2023.4.02.9666/TRF (FLAVIA DI CARLANTONIO PADILHA)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 149

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

legal