Procedimento Comum Cível 5053806-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2022

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA

CPF 581.***.***-20

Autor

MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA

CPF 447.***.***-15

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER

CPF 684.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

06/05/2025, 01:05

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:19

Decisão interlocutória

07/04/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50538062120224025101/TRF2

07/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5053806-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE NAZARE CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO PEDROSA CILER (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MARIA ISABEL CARVALHO PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053806-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

10/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 09:30

SENTENÇA

•01/03/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 21:13

DECISÃO STJ/STF

•17/07/2022, 19:56

DECISÃO STJ/STF

•17/07/2022, 19:56

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