Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0013792-75.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 381
15/04/2026, 20:02
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5043658-23.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
03/12/2023, 12:43
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - FABIANO CEZAR NEVES DE OLIVEIRA - KAMILLA DE OLIVEIRA MONTARROYOS - RODRIGO GONCALVES RAMOS - CESAR AUGUSTO ALONSO - MILTON PALHARIM - CRISTIANNO BASTO CARNEIRO PEREIRA - NEEMIAS HUBNER DE FREITAS - ROSELANE GIVIGI - MANOEL FRANCISCO DE PAULA - ADENILSON ROSA SILVA - JOAO MARCIO RODRIGUES NETO - ILARA COMELLI FIGUEIRA - PAULO ROBERTO FURTADO - GUSTAVO DA SILVA BATISTA - EPAMINONDAS PIMENTEL - DEIVISON DE SOUZA CUNHA<br>Data: 23/05/2023 Número: 00012679520104025001/TRF2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO CEZAR NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (OAB ES005708) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB ES007457) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTO (OAB MG103508)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809)
APELADO: ROSELANE GIVIGI ADVOGADO(A): NARCISO FERREIRA LINHARES (OAB ES014111)
APELADO: DEIVISON DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: NEEMIAS HUBNER DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: EPAMINONDAS PIMENTEL ADVOGADO(A): Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932)
APELADO: CRISTIANNO BASTO CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: GUSTAVO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): MANOELA BARBIERI (OAB ES013056) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI (OAB ES016098)
APELADO: MILTON PALHARIM ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: PAULO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529)
APELADO: CESAR AUGUSTO ALONSO ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): DÊNNYA CYPRESTES NASCIMENTO (OAB ES024662)
APELADO: ILARA COMELLI FIGUEIRA ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR (OAB ES009580)
APELADO: RODRIGO GONCALVES RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB ES023904) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI (OAB ES018442) ADVOGADO(A): Jorge Luis Lopes Leite (OAB ES026085)
APELADO: JOAO MARCIO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: KAMILLA DE OLIVEIRA MONTARROYOS ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: ADENILSON ROSA SILVA ADVOGADO(A): KELLY COELHO GOMES (OAB RJ170421) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): HILTON ALVES PEREIRA (OAB ES022083) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 0001267-95.2010.4.02.5001/ES (Aditamento: 11) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO CEZAR NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (OAB ES005708) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB ES007457) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTO (OAB MG103508)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809)
APELADO: ROSELANE GIVIGI ADVOGADO(A): NARCISO FERREIRA LINHARES (OAB ES014111)
APELADO: DEIVISON DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: NEEMIAS HUBNER DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: EPAMINONDAS PIMENTEL ADVOGADO(A): Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932)
APELADO: CRISTIANNO BASTO CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: GUSTAVO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): MANOELA BARBIERI (OAB ES013056) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI (OAB ES016098)
APELADO: MILTON PALHARIM ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: PAULO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529)
APELADO: CESAR AUGUSTO ALONSO ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): DÊNNYA CYPRESTES NASCIMENTO (OAB ES024662)
APELADO: ILARA COMELLI FIGUEIRA ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR (OAB ES009580)
APELADO: RODRIGO GONCALVES RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB ES023904) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI (OAB ES018442) ADVOGADO(A): Jorge Luis Lopes Leite (OAB ES026085)
APELADO: JOAO MARCIO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: KAMILLA DE OLIVEIRA MONTARROYOS ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)
APELADO: ADENILSON ROSA SILVA ADVOGADO(A): KELLY COELHO GOMES (OAB RJ170421) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): HILTON ALVES PEREIRA (OAB ES022083) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 0001267-95.2010.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO CEZAR NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (OAB ES005708) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB ES007457) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTO (OAB MG103508)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809)
APELADO: ROSELANE GIVIGI ADVOGADO(A): NARCISO FERREIRA LINHARES (OAB ES014111)
APELADO: DEIVISON DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: NEEMIAS HUBNER DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: EPAMINONDAS PIMENTEL ADVOGADO(A): Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932)
APELADO: CRISTIANNO BASTO CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
APELADO: GUSTAVO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): MANOELA BARBIERI (OAB ES013056) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI (OAB ES016098)
APELADO: MILTON PALHARIM ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)
APELADO: PAULO ROBERTO FURTADO ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529)
APELADO: CESAR AUGUSTO ALONSO ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) ADVOGADO(A): DÊNNYA CYPRESTES NASCIMENTO (OAB ES024662)
APELADO: ILARA COMELLI FIGUEIRA ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR (OAB ES009580)
APELADO: RODRIGO GONCALVES RAMOS ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB ES023904) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI (OAB ES018442) ADVOGADO(A): Jorge Luis Lopes Leite (OAB ES026085)
APELADO: JOAO MARCIO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)
APELADO: KAMILLA DE OLIVEIRA MONTARROYOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
APELADO: ADENILSON ROSA SILVA ADVOGADO(A): KELLY COELHO GOMES (OAB RJ170421) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): HILTON ALVES PEREIRA (OAB ES022083) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 0001267-95.2010.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELANE GIVIGI - ABSOLVIDO
16/08/2022, 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FURTADO - ABSOLVIDO
16/08/2022, 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL FRANCISCO DE PAULA - ABSOLVIDO
16/08/2022, 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARCIO RODRIGUES NETO - ABSOLVIDO
16/08/2022, 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILARA COMELLI FIGUEIRA - ABSOLVIDO