Execução Fiscal 5007405-72.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

CARLOS ALBERTO BASTOS

CPF 396.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:23

Despacho

09/07/2023, 16:46

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Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50074057220204025120

22/06/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO BASTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007405-72.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

08/02/2023, 21:17

Despacho

27/09/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 17:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:12

DECISÃO STJ/STF

•21/09/2022, 11:26

SENTENÇA

•12/09/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 15:36

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