Recurso Especial 0004501-86.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0004501-86.2004.4.02.5101

Recurso EspecialNota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.887.268,99

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 10.***.***.0001-62

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ 33.***.***.0001-09

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ 47.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427401/2026

04/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 427401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:27

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Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 019357•Representa: ATIVO

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 107910•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

28/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 11:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:26

Decisão

•18/10/2024, 13:26

Decisão

•18/10/2024, 13:26

Certidão

•18/10/2024, 13:26

Sentença

•18/10/2024, 13:26

Sentença

•18/10/2024, 13:26

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