Apelação / Remessa Necessária 5109958-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CINTIA MAIA AFONSO

CPF 135.***.***-10

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

26/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

26/07/2023, 13:14

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DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2023, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 19:33

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