Apelação Cível 5031225-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.087.233,68

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 28.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 16:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

OAB/MG 088573•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

23/02/2024, 11:54

Juntada de Petição

22/02/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/02/2024, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2024, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2024, 16:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/01/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:03

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h