Apelação / Remessa Necessária 5088852-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

12/06/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

12/06/2023, 14:54

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ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA

OAB/RJ 234532•Representa: PASSIVO

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2023, 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/05/2023, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 12:47

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 22:28

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