Mandado de Segurança Cível 5109463-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

RAPHAEL LIMA GUMES

CPF 056.***.***-79

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 12:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI

OAB/RJ 139779•Representa: ATIVO

MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA

OAB/RJ 216689•Representa: ATIVO

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2023, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5018752-23.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

02/10/2023, 18:22

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:01

Despacho

14/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:20

SENTENÇA

•16/05/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h