Apelação / Remessa Necessária 5001192-33.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MACAE

Reu

ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

08/10/2024, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024, 12:38

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Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA

OAB/RJ 173962•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/08/2024, 10:13

Juntada de Petição

13/08/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/08/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2024, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 14:52

CERTIDÃO

•04/07/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 14:03

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