Apelação / Remessa Necessária 5010260-56.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

JOSE ELEOTERIO SANCHES

CNPJ 02.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SARA SOARES PEREIRA

OAB/ES 027735•Representa: PASSIVO

URIEL PORTO ANDRADE

OAB/ES 034421•Representa: PASSIVO

ROGÉRIO LUIZ PEREIRA

OAB/ES 012007•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/05/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/05/2023, 17:22

Juntada de Petição

16/05/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2023, 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 21:49

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:01

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 13:22

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 21:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/03/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 13:04

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:23

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