Apelação Criminal 0500532-11.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

CLIVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 361.***.***-04

Autor

JOSINO GOMES DE CARVALHO

CPF 415.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 84, 87, 88, 93, 101, 102, 103

10/01/2024, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 47, 50, 53, 54, 58, 68, 70, 71, 73, 74

10/01/2024, 15:42

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WILLIAN LUIZ

CPF 081.***.***-96

Autor

HERVECIO LUCIANINHO COELHO

CPF 331.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 011464•Representa: ATIVO

TATIANA MESSNER FADUL

OAB/RJ 122079•Representa: ATIVO

SILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS

OAB/RJ 172564•Representa: ATIVO

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 40, 42

10/01/2024, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 25, 28, 30, 31, 35

10/01/2024, 15:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 13, 18

10/01/2024, 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

11/07/2023, 18:44

Determinada a intimação

11/07/2023, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

11/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03

03/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:07

Transitado em Julgado para o Réu - JOSINO GOMES DE CARVALHO - WILLIAN LUIZ<br>Data: 14/06/2023

03/07/2023, 14:58

Transitado em Julgado para o Réu - JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA<br>Data: 03/06/2023

03/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado para o Réu - HERVECIO LUCIANINHO COELHO - JOSIAS CAMPOS RIBEIRO<br>Data: 01/06/2023

03/07/2023, 14:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLIVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA - HERVECIO LUCIANINHO COELHO - JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA - JOSIAS CAMPOS RIBEIRO - JOSINO GOMES DE CARVALHO - WILLIAN LUIZ<br>Data: 24/05/2023

03/07/2023, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERVECIO LUCIANINHO COELHO - ABSOLVIDO

03/07/2023, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 13:40

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