—

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

ALEX FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

OS MESMOS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 4 VF DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA

OAB/RJ 080985•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 11:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Denegado o Habeas Corpus - 19/04/2023 15:40:02)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

legal