Apelação Cível 5003707-12.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

ALINE MIRANDA AZEREDO OTONI

CPF 088.***.***-85

Autor

FREDERICO DOS SANTOS OTONI

CPF 088.***.***-16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/06/2025, 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 08:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RJ 065722•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

25/08/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

25/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

01/08/2023, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/07/2023, 15:27

Lavrada Certidão

23/07/2023, 20:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 11:17

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h