Recurso Especial 0001348-41.2010.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

ALEXANDER FARIA RODRIGUES

CPF 821.***.***-72

Autor

HENRIQUE JOSE PESSOA MEZZABARBA

CPF 658.***.***-87

Autor

ANA LUCIA VARGAS QUINTAO DUAYER MEZZABARBA

CPF 541.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:53

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GARAGEM VERANO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-58

Autor

GLAUCIO MACHADO

CPF 416.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO VOLPINI

OAB/ES 002318•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO VOLPINI

OAB/ES 002318•Representa: PASSIVO

LARISSA MARIA TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ALEXANDER FARIA RODRIGUES, HENRIQUE JOSE PESSOA MEZZABARBA, ANA LUCIA VARGAS QUINTAO DUAYER MEZZABARBA, GARAGEM VERANO LTDA, GLAUCIO MACHADO e LEONOR MARIA BORGES MACHADO e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1194023/2025

05/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1194023/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/12/2025

05/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/04/2024, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

-

•12/03/2024, 16:40

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•12/03/2024, 16:40

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•12/03/2024, 16:39

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•12/03/2024, 16:39

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•12/03/2024, 16:38

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•12/03/2024, 16:38

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•12/03/2024, 16:38

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•12/03/2024, 16:38

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•12/03/2024, 16:37

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•12/03/2024, 16:37

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•12/03/2024, 16:37

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•12/03/2024, 16:37

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•12/03/2024, 16:36

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•12/03/2024, 16:36

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