Agravo de Instrumento 5015635-69.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

BRUNO PINTO DE MELO

CPF 129.***.***-95

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 13:24

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/07/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/07/2023, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRUNO PINTO DE MELO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5015635-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

15/06/2023, 16:47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:44

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