Agravo em Recurso Especial 5132510-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

ADEMARIO DOS SANTOS

CPF 337.***.***-68

Autor

ALPOIM AMARAL DA SILVA

CPF 178.***.***-53

Autor

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF 042.***.***-53

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:23

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FORTUNATO PEIXOTO NETTO

CPF 027.***.***-15

Autor

LEA FREITAS DA SILVA GOMES

CPF 360.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 120348/2025 - AgInt

15/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120348 - AgInt no AREsp 2768877 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ADEMARIO DOS SANTOS, ALPOIM AMARAL DA SILVA, FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOS, FORTUNATO PEIXOTO NETTO e LEA FREITAS DA SILVA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120348/2025 - AgInt no AREsp 2768877/RJ

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:55

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120348/2025 - AgInt no AREsp 2768877/RJ

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC apresentar resposta à petição n. 120348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2774.

25/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237167/2025

20/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 237167/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212090/2025

14/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 212090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 23:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/12/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:30

Decisão

•14/10/2024, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 11:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00

Acórdão

•14/10/2024, 11:00

Pedido de reconsideração de decisão

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00

Certidão

•14/10/2024, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 11:00

Sentença

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00

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legal

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