Habeas Corpus Criminal 5010553-57.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MARCO AURELIO DA SILVA CANAL

CPF 683.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/02/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

OAB/RJ 110742•Representa: ATIVO

EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO

OAB/RJ 240158•Representa: ATIVO

BLAL YASSINE DALLOUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LILIAN GUILHON DORE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 96

09/02/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

08/02/2024, 17:48

Determinado o Arquivamento

08/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

08/02/2024, 16:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

05/02/2024, 13:55

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024, 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/06/2023, 15:13

Determinada a remessa do recurso ordinário

07/06/2023, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 12:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO

•07/06/2023, 10:49

PARECER

•22/05/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:18

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•04/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h