Remessa Necessária Cível 5016033-48.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ESSENCIAL GESTAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

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ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB/ES 019474•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2023, 14:21

Juntada de Petição

16/05/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/05/2023, 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:24

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