Agravo em Recurso Especial 5021024-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

ANISIO RIBEIRO

CPF 413.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:42

Não conhecido o recurso de ANISIO RIBEIRO

17/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024, 14:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 14:10

Certidão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Certidão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Acórdão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Acórdão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Certidão

•12/06/2024, 13:04

Decisão

•12/06/2024, 13:04

Sentença

•12/06/2024, 13:04

Sentença

•12/06/2024, 13:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h