Apelação Cível 5014921-86.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE MORAIS TEBALDI

CPF 955.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 141285•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

20/07/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

20/07/2023, 17:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

18/05/2023, 21:29

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2023, 18:13

Juntada de certidão

26/04/2023, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:27)

26/04/2023, 20:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 21:29

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 13:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h