Recurso Especial 5125906-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 185.070,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF 008.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:29

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024, 08:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

01/07/2024, 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

12/06/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

Acórdão

•23/05/2024, 11:41

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 11:41

Certidão

•23/05/2024, 11:41

Decisão

•23/05/2024, 11:41

Decisão

•23/05/2024, 11:41

Decisão

•23/05/2024, 11:40

Sentença

•23/05/2024, 11:40

Decisão

•23/05/2024, 11:40

Certidão

•23/05/2024, 11:40

Acórdão

•23/05/2024, 11:40

Outros documentos

•23/05/2024, 11:40

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