Apelação / Remessa Necessária 5000399-81.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO CARMO ROSA GONCALVES

CPF 835.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

17/07/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 12:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ 153082•Representa: PASSIVO

TATIANA VALERIANO NOLLI

OAB/RJ 133896•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2023, 16:57

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:08

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h