Recurso Especial 5009410-07.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JOEL MARIA DOS ANJOS FILHO

CPF 001.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 62331/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062331 - AgInt no REsp 2166009 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de JOEL MARIA DOS ANJOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062331/2025 - AgInt no REsp 2166009/ES

12/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062331/2025 - AgInt no REsp 2166009/ES

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 62331/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

03/04/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 62331/2025 -

04/02/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:30

Certidão

•22/08/2024, 18:12

Acórdão

•22/08/2024, 18:12

Acórdão

•22/08/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•22/08/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•22/08/2024, 18:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:12

Certidão

•22/08/2024, 18:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2024, 18:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2024, 18:12

Decisão

•22/08/2024, 18:12

Decisão

•22/08/2024, 18:12

Decisão

•22/08/2024, 18:12

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