Apelação Cível 5001357-36.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 67.552,55

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF 239.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2023, 01:01

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LENILDA FERREIRA DA SILVA DE ABREU

OAB/RJ 207387•Representa: PASSIVO

MARIANA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 207149•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 19:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

20/06/2023, 12:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:38

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