Apelação Cível 5053659-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5053659-97.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 165.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CELSO CARVALHO FERNANDES

CPF 704.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANY BRUM DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 129318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB01 para GAB02)

15/05/2026, 16:08

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

15/05/2026, 11:22

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:22

Declarado impedimento

15/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

15/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

01/05/2026, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 11:39

Indeferido o pedido

09/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

09/09/2023, 09:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 13:02

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 02:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:36

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