Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000129-65.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 199.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ANGELICA

CPF 035.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2026, 15:21

Juntada de Petição

29/04/2026, 09:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCAS DIAS DE MELO ROCHA

OAB/ES 032279•Representa: ATIVO

ALINE SIMONELLI MOREIRA

OAB/ES 020548•Representa: ATIVO

VALDINEA MAGNONI VENTURIN

OAB/ES 028046•Representa: ATIVO

THAIS BABILON DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

28/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

27/04/2026, 02:08

Despacho

25/04/2026, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2026, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 13:41

Determinada a intimação

10/04/2026, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2026, 13:34

Juntada de Petição

09/04/2026, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2026, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 12:59

SENTENÇA

•06/10/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 15:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h