5000550-26.2019.4.02.5116

Apelação CívelReajuste conforme Portaria MPAS 714/1993Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

CPF 709.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

5000550-26.2019.4.02.5116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 330

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Despacho

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

legal