Apelação Cível 5002791-65.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 340.951,17

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROMULO MARTINS NASCIMENTO

CPF 346.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 16:11

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108•Representa: PASSIVO

LUHAN THOMAZ DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 338

15/04/2026, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/04/2026, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 07:34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 14:16

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

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