Apelação Cível 5012247-32.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

VALDENIR FRANCISCO DA ROSA

CPF 012.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

06/03/2024, 05:12

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 05:12

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

05/12/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:20

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

OUTROS

•22/09/2022, 16:33

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