Apelação Cível 5071394-46.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 84.613,79

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 934.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

12/07/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 10:59

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

20/04/2023, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

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