Apelação Cível 5003878-20.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 99.551,98

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALTER LUCIO TRINDADE SERRA

CPF 739.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

12/07/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 12:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMUEL CALIXTO DE MOURA

OAB/RJ 215434•Representa: PASSIVO

DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA

OAB/RJ 188317•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

20/04/2023, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h