Cumprimento de sentença 0014686-43.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/1991

Valor da Causa

R$ 357.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

ANTONIO MAURICIO FIGUEIREDO

CPF 238.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

31/01/2026, 03:02

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Perguntas Frequentes

JULIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 231

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 231

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:52

Decisão interlocutória de Mérito

05/12/2025, 11:52

Juntada de Petição

03/12/2025, 15:58

Juntada de Petição

14/11/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

29/10/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

28/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 10:00

Determinado o Arquivamento

24/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ063582

23/10/2025, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:23

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