Apelação / Remessa Necessária 5007268-52.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

THIAGO DOS SANTOS COUTINHO

CPF 130.***.***-06

Reu

SAMUEL VINICIOS VALENTIM

CPF 194.***.***-17

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

26/06/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023

26/06/2023, 17:26

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERICA DO NASCIMENTO LIMA DA FONSECA BULHOES

OAB/RJ 182810•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 09:04

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:02

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