Apelação Cível 5003958-30.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 193.922,41

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

JOVANIO MANHAES PESSANHA

CPF 007.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

14/10/2025, 02:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 212082•Representa: ATIVO

FRANCISCO CARVALHO

OAB/RJ 188285•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/08/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/08/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/08/2025, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

18/08/2025, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 09:58

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 16:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h