Apelação Cível 5010105-27.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 22.846,76

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF 181.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

26/06/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023

26/06/2023, 11:40

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Perguntas Frequentes

DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ 136888•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:58

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:48

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