Recurso Especial 5003010-66.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 15

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 035.***.***-75

Reu

HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 466260/2024 - AgInt

03/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466260 - AgInt no REsp 2124879 - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00466260/2024 - AgInt no REsp 2124879/RJ

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466260/2024 - AgInt no REsp 2124879/RJ

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549515/2024

28/06/2024, 11:01

Protocolizada Petição 549515/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024, 10:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 09:00

-

•22/02/2024, 14:43

-

•22/02/2024, 14:43

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

-

•22/02/2024, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h