Apelação Cível 0078278-81.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

PEDRO DUIM CARVALHO

CPF 140.***.***-23

Autor

DJALMA JOSE DE SOUZA

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

01/09/2023, 09:25

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

01/09/2023, 09:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JARDINS PIRATININGA IMBUI LIMITADA

CNPJ 42.***.***.0001-97

Reu

VINICIUS DE SOUZA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALMENDRA HONORATO

OAB/RJ 103363•Representa: ATIVO

FELIPE CALDAS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:03

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 21:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 19:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h