Apelação Cível 0058307-12.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGINA MARIA DE FREITAS

CPF 115.***.***-49

Autor

CELSO FERNANDES

CPF 393.***.***-04

Autor

CELSO LUIZ DE FREITAS FERNANDES

CPF 093.***.***-37

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

16/07/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 17:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA ISABEL DE FREITAS FERNANDES

CPF 103.***.***-79

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212 e 213

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

23/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

23/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 11:10

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2024, 19:25

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 19:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:25

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/06/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 12:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 14:19

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 13:22

DESPACHO

•04/03/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 13:51

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h