Apelação Cível 5099797-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.878,85

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ 29.***.***.0001-47

Autor

VALERIA MORAIS DA SILVA

CPF 681.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

19/07/2023, 12:19

Transitado em Julgado

19/07/2023, 11:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894•Representa: ATIVO

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396•Representa: ATIVO

RACHEL MORAES VALENCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

23/05/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

20/04/2023, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

20/04/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

18/04/2023, 15:17

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h