Execução Fiscal 5097429-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.927,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

VERBA ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:00

Despacho

23/11/2023, 12:11

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Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50974297220214025101

19/07/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: VERBA ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097429-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

24/02/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:49

Recebido o recurso de Apelação

22/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:48

SENTENÇA

•20/09/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:01

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