Procedimento Comum Cível 5075957-15.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.100,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

ARIANE MARTINS CARDOSO

CPF 666.***.***-91

Autor

MARINHA DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0010-35

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2023, 09:25

Despacho

29/06/2023, 15:31

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ENEDINA DE SOUZA SILVA

CPF 051.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50759571520214025101

28/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIANE MARTINS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (OAB RJ161531) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB RJ204685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENEDINA DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MILTON MARTINS CARDOSO (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5075957-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

15/08/2022, 10:52

Juntada de Petição

12/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/07/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2022, 06:29

Despacho

11/07/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:18

SENTENÇA

•08/06/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 10:09

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