Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500511-38.2015.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 25

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ANGELO MENEGUETE

ALCUNHA

ANGELO PEREIRA FERREIRA

CPF 079.***.***-23

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004269-50.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

09/01/2026, 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/12/2025, 15:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS

CPF 792.***.***-04

Reu

AREAL BATATAL LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MALE DE ARAGAO FRAZAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO ISAIAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON MIGUEL SARRUF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TERENCIO VIEGAS DA SILVA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AREAL BATATAL LTDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

08/08/2024, 17:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008762-36.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

08/08/2024, 17:43

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:21

Juntada de Petição

16/09/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278

16/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

08/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 99,32 em 06/09/2023 Número de referência: 1078633

06/09/2023, 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 99,32 em 06/09/2023 Número de referência: 1078629

06/09/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261

28/08/2023, 18:32

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 19:09

SENTENÇA

•08/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 16:27

SENTENÇA

•13/07/2020, 19:04

SENTENÇA

•30/06/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 20:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h