Apelação Cível 5000706-02.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

IVANI SIQUEIRA VERISSIMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO

OAB/ES 020032·CPF·Representa: Autor

SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO

OAB/ES 033387·CPF·Representa: Autor

FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO

OAB/ES 033385·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 13:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

12/05/2026, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

12/05/2026, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

12/05/2026, 13:08

Juntado(a)

12/05/2026, 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

08/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 49

07/05/2026, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

04/05/2026, 17:32

Juntado(a)

04/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05

29/04/2026, 15:16

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:22

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 13:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

12/05/2026, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

12/05/2026, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:32

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legal

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12/05/2026, 13:08

Juntado(a)

12/05/2026, 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

08/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 49

07/05/2026, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

06/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

04/05/2026, 17:32

Juntado(a)

04/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05

29/04/2026, 15:16

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2026, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

28/04/2026, 02:00

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

27/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2026, 09:26

Juntado(a)

27/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

24/04/2026, 16:30

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

03/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/03/2026, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

27/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2026, 08:29

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 526

21/01/2026, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

13/01/2026, 15:06

Juntado(a)

09/01/2026, 14:04

Juntado(a)

07/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

17/12/2025, 19:13

Juntado(a)

17/12/2025, 19:10

Expedição de ofício

11/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

10/12/2025, 16:02

Juntado(a)

10/12/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IVANI SIQUEIRA VERISSIMO ADVOGADO: Sebastião Erculino Custódio APELANTE: IVANI SIQUEIRA VERISSIMO ADVOGADO: Suelen Caroline Kunz Custodio APELANTE: IVANI SIQUEIRA VERISSIMO ADVOGADO: Fidel Erculino Rhodes Custodio APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000706-02.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006931420198080068/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 15:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 09:25

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:04