Apelação Cível 5010024-57.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA

CNPJ 28.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

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BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2023, 20:02

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

23/06/2023, 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/06/2023, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:55

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