Apelação Cível 0056392-58.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.962.168,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WEDSON GONCALVES AMARAL

CPF 071.***.***-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

17/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

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FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA

OAB/RJ 139442•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

20/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

19/03/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

19/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 11:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2025, 20:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

19/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 224

19/09/2025, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 10:42

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:56

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/12/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 22:20

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:44

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