Apelação Cível 5001966-49.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 34.556,68

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

V & M EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 35.***.***.0001-49

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 17:35

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Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DALVI ALVES

OAB/ES 016054•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

16/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

15/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

14/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/10/2025, 18:05

Recurso Especial não admitido

13/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/05/2025, 19:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/10/2025, 17:41

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 18:13

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 13:52

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 21:31

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

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