Execução Fiscal 5050065-12.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.864,95

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 13:59

Despacho

28/01/2026, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

30/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 18:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/09/2025, 18:15

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004383-64.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16

07/08/2025, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

07/08/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

15/05/2025, 01:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043836420254020000/TRF2

03/04/2025, 12:14

Baixa Definitiva

27/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/02/2025, 02:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:43

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:58

SENTENÇA

•10/03/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 18:03

SENTENÇA

•20/04/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 14:20

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