Agravo em Recurso Especial 5005498-08.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

HELENA LUCIA DE OLIVEIRA RANGEL

CPF 748.***.***-53

Autor

ANGELA MARIA RANGEL DA SILVA

CPF 913.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/06/2024, 17:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 225896/2024 - EDcl

06/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225896 - EDcl no AREsp 2532652 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 14:40

Embargos de Declaração de ANGELA MARIA RANGEL DA SILVA e HELENA LUCIA DE OLIVEIRA RANGEL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00225896 - EDcl no AREsp 2532652

03/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 29/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 225896/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 732.

30/04/2024, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 261123/2024

09/04/2024, 10:07

Protocolizada Petição 261123/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 16:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 225896/2024 -

02/04/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225896/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225896/2024

22/03/2024, 11:11

Protocolizada Petição 225896/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024, 10:50

Documentos

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•14/12/2023, 18:34

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