Apelação / Remessa Necessária 5004480-59.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OLIVER ANTONIO DO COUTO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 200.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503

04/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 16:30

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS ALVES NASCIMENTO SALES

OAB/RJ 229493•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:06

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